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GILBERTO CORREIA DEFENDE DESPARTIDARIZAÇÃO DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE

Joaquim Tauzene, Rádio Pax-Beira Moҫambique

O antigo presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, defendeu durante uma aula inaugural na Universidade Licungo, a necessidade urgente da despartidarização do Estado. O jurista destacou que a forte influência do partido no poder sobre as instituições estatais compromete a independência e a eficiência da administração pública. Segundo ele, muitas decisões são tomadas com base em critérios partidários, e nomeações para cargos no aparelho do Estado priorizam a confiança política em detrimento da competência técnica e do mérito.

Entre as consequências desse cenário, ele apontou a degradação da qualidade dos serviços públicos, o favorecimento de um grupo restrito em detrimento da maioria, a crescente desconfiança nas instituições estatais e a radicalização do ambiente político, fatores que podem evoluir para um regime autoritário.

Além disso, para garantir um equilíbrio político mais sólido, o jurista defendeu a redução dos poderes do Presidente da República, especialmente no que diz respeito às suas funções como líder do partido no poder. Segundo ele, a concentração excessiva de poderes compromete a independência dos órgãos de soberania e fragiliza o Estado de Direito Democrático.

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