Isaura Alice e Joaquim Tauzene, Rádio Pax Beira-Moçambique
O recurso a empréstimos informais continua a ser uma alternativa para pessoas excluídas do sistema financeiro formal em vários países da região. Na África do Sul, essa prática é conhecida como loansharking e envolve taxas de juros elevadas, segundo relata Melicita Langa, residente naquele país.
De acordo com Melicita, o funcionamento dos chamados loansharks baseia-se em percentuais de juros que variam conforme o credor. “Depende do percentual que cobram. Por exemplo, se o agiota cobra 30% e a pessoa pede 1.000 rands, terá de devolver 1.300”, explica. O pagamento é feito num prazo previamente acordado, muitas vezes curto, aumentando a pressão sobre quem recorre a esse tipo de crédito.
O acesso ao financiamento formal continua limitado para pequenos empreendedores. Muitos moçambicanos acabam recorrendo a empréstimos informais para viabilizar projetos e responder a necessidades imediatas. É o caso de um jovem empreendedor que decidiu partilhar sua experiência com a agiotagem, depois de enfrentar dificuldades para obter crédito junto da banca.
Segundo o entrevistado, a decisão de recorrer a agiotas surgiu quando procurava capital para iniciar um negócio. Com parte do investimento já garantido, ainda faltava um valor para cobrir despesas iniciais.
Para a fonte, a falta de oportunidades e de mecanismos acessíveis de financiamento contribui para o crescimento da agiotagem no país. Embora o crédito informal possa parecer uma solução rápida, ele alerta para os riscos e consequências dessa prática.
No Zimbabwe, o sistema financeiro informal funciona num contexto de quase ilegalidade. Segundo Abdullahi Tienor, os chamados loan sharks concedem crédito com taxas de juros superiores ao limite de cerca de 24% estabelecido pelo banco.
Abdullahi Tienor afirma que não há regras universais para este tipo de empréstimo. As condições variam de acordo com as partes envolvidas, incluindo prazos de pagamento, juros e métodos de cobrança, que são definidos de forma informal entre credor e devedor.
Segundo Tienor, os principais beneficiários deste sistema são atores do setor informal, muitos sem garantias sólidas ou documentação suficiente para obter crédito junto a bancos ou instituições financeiras formais. Por isso, recorrem a financiadores informais como única alternativa.
De acordo com o economista Chaves António Maverengue, a agiotagem ocorre à margem das instituições e das políticas financeiras formais, prejudicando o crescimento económico e contribuindo para pressões inflacionárias no país. Maverengue acrescentou que os obstáculos ao combate dessa prática são diversos, com destaque para a falta de infraestruturas nas zonas rurais, a fragilidade da economia e as barreiras à integração económica regional, sublinhando que estratégias voltadas à inclusão financeira e à redução do crédito informal passam pela expansão de infraestruturas nessas zonas e pelo reforço da fiscalização e regulamentação por parte do Banco Central para mitigar a proliferação da agiotagem.
O economista Lourito observa que a agiotagem cresce porque as instituições financeiras formais não conseguem responder plenamente às necessidades da população. A falta de acesso ao crédito leva muitas pessoas e pequenos negócios a recorrerem ao setor informal em busca de financiamento rápido.
Para Lourito, a solução não passa apenas pela repressão, mas por estratégias que integrem parte dessas atividades no sistema formal. Ele defende que os governos criem mecanismos de regulação e inclusão financeira que incentivem operadores informais a formalizarem suas atividades, permitindo maior transparência e controle da circulação de moeda.
O economista, sublinha ainda que a economia informal é uma realidade em muitos países africanos e tem peso significativo nas receitas e no funcionamento das economias. Quando bem enquadrado e integrado às políticas públicas, esse setor pode contribuir para o aumento da arrecadação do Estado e para maior estabilidade financeira.
Entre as medidas sugeridas, Lourito aponta a necessidade de facilitar a formalização de pequenos operadores, reduzir barreiras burocráticas e criar incentivos que tornem o setor formal mais atrativo, mesmo com o pagamento de taxas. Para ele, a inclusão financeira é essencial para reduzir a dependência de práticas informais e fortalecer a economia.
