Moçambique recebe apoio para sair da “linha cinzenta” dos países de alto risco devido à lavagem de capitais

União Europeia vai prestar assistência técnica e financeira para a criação do Registo Central do Beneficiário Efectivo e os Estados Unidos garantem apoio aos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Os Estados Unidos da América, União Europeia e o Banco Mundial vão apoiar Moçambique para, nos próximos dois anos, sair da chamada “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), mas deixaram claro que tudo depende do seu comprometimento em resolver as “deficiências estratégicas” identificadas no Plano de Acção daquela instituição.

Há cerca de dois meses, a Comissão Europeia havia incluido Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo.

O director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira, Amorim Bila, disse que a decisão foi tomada num encontro alargado com o grupo de parceiros internacionais, e que os esforços de apoio internacional a Moçambique estão a ser liderados pela União Europeia e pelo Bano Mundial.

O GAFI inclui ainda os Estados Unidos, a Inglaterra, França, Suiça, o Fundo Monetário Internacional e o Instituto Basel.

Bila referiu que “a União Europeia vai prestar assistência técnica e financeira à administração de justiça para a criação do Registo Central do Beneficiário Efectivo e a Embaixada dos Estados Unidos, através do Departamento de Tesouro, vai dar apoio aos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça”.

A assistência vai consistir na abordagem do sector das organizações não-governamentais para se apurar quais são “as organizações sem fins lucrativos mais vulneráveis à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo”.

O Centro de Integridade Pública (CIP) é uma das organizações da sociedade civil que têm acompanhado a situação de Moçambique ter sido colocado na lista cinzenta e diz esperar que as autoridades aproveitem o apoio de parceiros internacionais importantes para o país sair desta lista.

“Moçambique tem que cumprir as 40 recomendações feitas pelo GAFI, que, livremente, não cumpriu; agora vai ter que cumpri-las estando na lista cinzenta, mas o CIP olha com bons o facto de parceiros internacionais pretenderem ajudar o país a sair desta lista”, afirma o pesquisador, Borges Namirre.

Entretanto, Namire alerta para o risco de as autoridades moçambicanas, na tentativa de mostrar serviço, nos seus esforços para sair da lista cinzena, violarem os direitos humanos, através de detenções arbitrárias e aumento de controlo desnecessário da vida privada das pessoas e das empresas.