Joaquim Tauzene, Rádio Pax Beira-Moçambique
Agentes operadores de carteiras móveis saíram na manhã desta quinta-feira em marcha de protesto contra a medida do Governo Moçambicano que determina o desconto de 10% sobre as comissões obtidas mensalmente pelos agentes de moeda eletrónica.
A medida foi introduzida no final de 2025, através de alterações aos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). A legislação entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026 e na prática, os descontos começam a ser aplicados no início de fevereiro.
Durante o protesto, os operadores afirmaram que a cobrança já está a ser comunicada e aplicada, o que consideram pesado para a realidade do seu trabalho.
Os manifestantes explicaram ainda que, além do desconto enfrentam várias despesas para manter a atividade em funcionamento, incluindo taxas diárias e renovação de licenças.
Outra agente, identificada como Celeste João Antônio, disse que os operadores receberam mensagens informando que o Governo já solicitou a retenção de 10% do valor das comissões, a fonte acrescentou ainda que os agentes assumem sozinhos os custos do negócio, como a licença anual, pagamento de senha, alimentação e outras necessidades básicas.
AGENTES DE CARTEIRAS MÓVEIS PROTESTAM CONTRA DESCONTO DE 10% NAS COMISSÕES
Os agentes defendem que a percentagem seja reduzida, por considerarem que 10% compromete o sustento das famílias que dependem da atividade.