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ORDEM DOS ADVOGADOS PROMOVE WORKSHOP DE AUSCULTAÇÃO PARA A ADOPÇÃO DE REFORMAS NO PROCESSO ELEITORAL MOÇAMBICANO

Redacção Rádio Pax-Beira

O workshop é uma resposta aos conflitos registados durante o período eleitoral no país e envolve instituições de justiça, entidades governamentais e sociedade civil.

Falando na abertura do evento nesta quinta-feira, Stella Martins, presidente do Conselho provincial da Ordem dos Advogados em Sofala, explicou que o evento pretende propor reformas para fazer face aos contenciosos eleitorais e esclarecer as competências dos tribunais judiciais distritais na resolução de disputas eleitorais, e a reformulação da própria lei para proteger os direitos humanos.

A representante da OAM em Sofala, defendeu que a composição dos órgãos eleitorais como o STAE e o CNE, não deveria envolver indivíduos afiliados a partidos políticos,  a fim de respeitar o voto do eleitor.

Em entrevista a Emissora Católica, Wilker Dias, coordenador da Plataforma Eleitoral Decide, um dos oradores do workshop, mostrou-se preocupado com a falta de uma lei eleitoral clara, facto que faz com que de forma compulsiva de observadores sejam retirados pela polícia das assembleias de voto.

O workshop de auscultação para a adopção de reformas a curto prazo a serem implementados no processo eleitoral moçambicano, decorre nas três regiões do país.

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