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Moçambique regista retrocessos em segurança e Estado de Direito

Apesar de alguns avanços, o país registou retrocessos na categoria de segurança e Estado de direito devido ao terrorismo na região Norte do país e pelo aumento de número de uniões prematuras. A classificação do relatório da Fundação Mo Ibrahim, que coloca Moçambique na posição 26.

O estudo da Fundação Mo Ibrahim, que analisa o desempenho de governos dos 54 países de África nas categorias de boa governação, participação, segurança e Estado de Direito, direitos humanos e inclusão e desenvolvimento humano, indica que Moçambique manteve a posição 26, registada em 2020.

No estudo que se baseia em dados estatísticos de 2021, Moçambique mostrou maior progresso na categoria de desenvolvimento humano, mas registou a deterioração nas categorias de participação, direitos e inclusão e no ponto sobre “segurança e Estado de Direito”.

Maior regressão foi registada na categoria de segurança e Estado de Direito devido aos ataques terroristas na zona Norte do país, com maior destaque para a província de Cabo Delgado, bem como pelo aumento de casos de uniões prematuras.

Embora tenha registado queda, Cabo Verde continua a ser o único país lusófono entre os primeiros cinco classificados. Já Angola é o país de língua portuguesa que mais progrediu no índice, tendo subido três lugares, menos na categoria de boa governação. São Tomé e Príncipe também subiu ligeiramente.

Em sentido oposto, está a Guiné-Bissau que perdeu três posições e está na 44ª posição, no mesmo grupo que Burquina Faso, eSwatini, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda.

No geral, o relatório conclui que, apesar de ter havido melhorias na última década (2012–2021), a boa governação no continente estagnou-se desde 2019.

“Melhorias no desenvolvimento humano e os fundamentos económicos são prejudicados por uma situação de segurança cada vez mais perigosa e um retrocesso da democracia, enquanto o continente luta para gerir os impactos combinados da pandemia da COVID-19 e da crise climática”, lê-se no documento divulgado pela Fundação Mo Ibrahim.

O impacto da pandemia acelerou a deterioração da segurança dos países e do Estado de Direito e expôs as fragilidades dos sistemas de saúde e da educação em África, de acordo com o IIAG que aponta como principais desafios dos governos o emprego, infra-estruturas de transporte e energia.

Fonte: O Pais

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