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OAM DEFENDE QUE A NEGAÇÃO À MANIFESTAÇÃO PÕE EM CAUSA A DEMOCRÁCIA NO PAÍS

Redação

Reagindo aos acontecimentos do passado dia 18 de Março, em que a polícia reagiu com agressividade em resposta a marcha pacífica em homenagem ao Rapper Azagaia, falecido no passado dia 9 do corrente mês. O evento organizado pelo parlamento juvenil a nível nacional, junto de vários voluntários, com a participação de diferentes organizações civis.  

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, as acções perpetradas pela policia, não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia, que é um valor conquistado com muito sacrifício de todos moçambicanos, diz a ordem, através de um comunicado emitido nesta segunda-feira, 20 de Março.

O mesmo documento, acrescenta ainda que, o direito a liberdade de reunião constitui um dos pilares da democracia e deve ser respeitado pelas autoridades que, por sinal, têm o dever de proteger e promover os direitos humanos dos cidadãos.

A ordem dos Advogados, conclui o seu comunicado, reafirmando o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o Estado de Direito Democrático, e continuará a trabalhar para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos moçambicanos sejam respeitados e protegidos.

Recorde-se que a marcha que teria lugar no passado dia 18 de Março, teve o aval dos governos municipais, na maior parte das autarquias, principalmente nas regiões em que a polícia impediu a realização da actividade, incluindo as acções de agressão contra cidadãos.

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