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Escolas que cobraram valores acima dos previstos para matrícula devem devolver

A Escola Secundária de Muhalaze e outras devem reembolsar aos pais e encarregados de educação valores de matrícula acima dos previstos. A Direcção Provincial da Educação de Maputo diz desconhecer os critérios de cobrança dos valores cobrados.

Pais e encarregados de educação de alunos da Escola Secundária de Muhalaze, na Província de Maputo, mostraram-se indignados com a direcção da instituição, devido às altas taxas de matrícula cobradas.

No estabelecimento de ensino, eram cobrados, para a matrícula, valores de 1100 a 1500 Meticais, para a 10ª e 11ª classes, respectivamente. Entretanto, a Direcção Provincial da Educação de Maputo desconhece os valores, acima dos normais, cobrados pela escola.

“O critério que as escolas determinaram para fazer essas cobranças não é do conhecimento da Direcção Provincial de Educação, por isso, logo que tomamos conhecimento desta prática, chamámos atenção ao Serviço Distrital que, por sua vez, interagiu com as escolas”, disse José Luís porta-voz da Direcção Provincial da Educação de Maputo.

José Luís diz que todas as escolas a nível nacional devem seguir a instrução ministerial número 7, de 2022, que proíbe a introdução de novas taxas de matrícula.

“Há uma variação de escola para escola devido à sua localização, mas o intervalo é de 400 a 750 Meticais. Os valores estão dentro deste intervalo, há taxas para o curso diurno e outras para o curso nocturno”, secundou.

José Luís frisa que todos os pais e encarregados de educação que já efectuaram os pagamentos de matrícula com os referidos valores devem ser reembolsados.

“As escolas que chegaram a cobrar os valores acima daquilo que é recomendado devem fazer a devolução dos valores aos pais e encarregados de educação, emitindo um comprovativo de que houve a devolução desse valor. Esta é uma orientação que já foi deixada a todos os distritos de Maputo. Segundo, em caso de reincidência ou renitência de alguma escola, fazer ou continuar a fazer essas cobranças, vamos agir administrativamente como sector”, acrescentou José Luís.

A Escola Secundária de Muhalaze cobrava, para as matrículas da 10ª classe, no curso diurno, o valor de 1100 Meticais, sendo que, actualmente, são cobrados 650 Meticais. Para as matrículas da 11ª classe, no curso diurno, cobravam-se 1300 Meticais, mas, hoje, são 650 Meticais.

Sabe-se que, além dos valores cobrados nas matrículas, os alunos deverão adicionar 500 Meticais para a construção das salas de aula.

Fonte: O Pais

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