Joaquim Tauzene, Rádio Pax Beira Moçambique
A Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), em Sofala, procedeu, esta quinta-feira, à incineração de uma grande quantidade de bebidas alcoólicas consideradas impróprias para o consumo humano, mais conhecidas por bebidas secas
A destruição dos produtos resulta de uma operação iniciada no final do ano passado, após surgirem suspeitas sobre a qualidade das bebidas produzidas pela empresa Balagi Group Africa Limitada. Na sequência de análises laboratoriais, as autoridades concluíram que o álcool apreendido não reunia condições para o consumo humano, configurando uma violação da Lei da Saúde Pública.
Durante a operação, foram destruídas 1.033 caixas contendo 48 unidades de bebidas de 180 mililitros cada, além de 1.699 embalagens do mesmo produto. O valor das bebidas incineradas está estimado em cerca de 1,359 milhão de meticais.
O delegado da IGSAE em Sofala, Inocêncio Vilimo, explicou que os resultados laboratoriais confirmaram a existência de irregularidades graves, justificando a destruição dos produtos e o encaminhamento do processo para a esfera criminal.
Por sua vez, a magistrada do Ministério Público afeta à área dos Interesses Coletivos e Difusos na província de Sofala, Rosa Maria Lopes, afirmou que a incineração das bebidas representa o culminar de um trabalho conjunto entre várias instituições envolvidas na proteção da saúde pública e na defesa dos direitos dos consumidores.
Segundo a magistrada, sempre que são identificados ou apreendidos géneros alimentícios suscetíveis de causar danos à saúde pública, podem ser instaurados processos criminais e de responsabilização civil, nos termos da legislação em vigor.
IGSAE INCINERA BEBIDAS ALCOÓLICAS IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO HUMANO EM SOFALA
Com a confirmação de que as bebidas não são próprias para o consumo humano, o processo será agora submetido à Procuradoria para efeitos de responsabilização criminal por atentado à saúde pública. A multa aplicada à empresa ascende a 1,2 milhão de meticais, enquanto o valor global das bebidas apreendidas durante o processo está estimado em 4,3 milhões de meticais.
