Rogério Maduca – Beira, Moçambique
Através do decreto número 22/2024, mais de 1000 cidadãos em todo país receberam hoje o indulto presidencial mediante o perdão, acção levada a cabo no âmbito das celebrações do Dia da Família.
Na província de Sofala, beneficiaram-se deste acto um total de 112 cidadãos. A cerimónia foi dirigida pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Na ocasião, a dirigente explicou que o indulto não é apenas um acto de clemência, é um acto de fé no potencial de transformação dos condenados.
Aos indultados, Kida recordou que o seu regresso à sociedade carrega expectativas de que sejam agentes de mudança, uma nova chance. E a sociedade no geral foi lançado um apelo, garantir que os reclusos tenham condições que permitem a sua reinserção social.
E porque o indulto presidencial não é abrangente à toda população reclusoria, Lourenço Bulha, governador de Sofala, apelou aos não abrangidos a pautarem pelo comportamento disciplinar, repensando na sua regeneração. Aos beneficiários, o governante apelou à uma vida digna e um comportamento disciplinado.
“Por uma justiça restauradora e engajada na ressocialização do recluso”, foi o lema escolhido neste ano para a cerimónia de execução de indulto.
