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PR extingue Ministérios e Secretarias de Estado e cria novos Ministérios

MAPUTO, 16 DE JANEIRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, extinguiu dez ministérios e três Secretarias de Estado, além da criação de novos ministérios com foco em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

Os ministérios extintos são os seguintes: o Ministério da Economia e Finanças, o Ministério dos Transportes e Comunicações, o Ministério da Cultura e Turismo, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério da Terra e Ambiente, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Esta mudança visa optimizar a gestão pública e adequar as estruturas ministeriais às novas necessidades do país.

O Decreto Presidencial preconiza igualmente a extinção de três Secretarias de Estado, nomeadamente a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, a Secretaria de Estado dos Desportos e a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-profissional, com a intenção de fortalecer e reorganizar o aparelho administrativo do governo.

Por outro lado, o Chefe de Estado criou outros nove novos ministérios, com um enfoque estratégico em áreas cruciais para o crescimento sustentável. As novas pastas criadas pelo Presidente da República são: o Ministério das Finanças; o Ministério da Economia; o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas; o Ministério dos Transportes e Logística.

Foram também criados o Ministério da Educação e Cultura; Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, além de ministérios focados em áreas emergentes, como o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Ministério da Planificação e Desenvolvimento e o Ministério da Juventude e Desportos.

Esta medida visa não apenas otimizar os recursos públicos, mas também responder às demandas de modernização e desenvolvimento do país, com foco em áreas como a sustentabilidade ambiental, transformação digital e o fortalecimento das políticas de educação e cultura.

Este acto representa o materializar da promessa por si feita em seu discurso inaugural, no qual destacou a necessidade de implementar mudanças estruturais no governo. O Chefe de Estado afirmou que estas alterações eram essenciais para impulsionar a administração pública, promovendo uma gestão mais eficaz e alinhada com as reais necessidades da população.

Fonte: presidencia.gov.mz

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